O concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de

Principais características da ata notarial

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

Notas à Lei n. 11.187/05 que altera os agravos retido e de instrumento

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A impenhorabilidade do box da garagem

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Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil

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Simone Akemi Kussaba Trovão - estudante de direito, cursando o quinto ano de direito na UNIFMU

A ação civil pública completa vinte anos

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A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

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Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

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Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível

Desmistificando a complexidade tributária

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Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida

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Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma

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